O IBAMA publicou no fim de 2012 a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, Instrução Normativa nº 13/2012, estabelecendo a padronização da linguagem utilizada para a prestação de informações sobre os resíduos sólidos. Com a padronização se torna mais simples monitorar, controlar, fiscalizar e avaliar a eficiência da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos diversos níveis, inclusive dos sistemas de logística reversa implantados.
Dessa forma vai ficar mais fácil identificar, classificar e descrever um resíduo sólido e sua fonte geradora. Entre as fontes geradoras de resíduos perigosos incluem-se a extração mineral, os processos químicos orgânicos e inorgânicos, os de serviços de saúde e até aqueles gerados em casa. Organizada em 20 capítulos, a lista apresenta uma relação dos códigos para especificar cada tipo de resíduo.
O IBAMA, a partir de agora, tem condições de controlar com maior eficácia as atividades de pessoas jurídicas já registradas no Cadastro Técnico Federal e que geram resíduos sólidos. As empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que já são obrigadas a prestar informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento e destino dado aos resíduos terão uma nova forma de identificá-los a partir da lista.
Dessa forma vai ficar mais fácil identificar, classificar e descrever um resíduo sólido e sua fonte geradora. Entre as fontes geradoras de resíduos perigosos incluem-se a extração mineral, os processos químicos orgânicos e inorgânicos, os de serviços de saúde e até aqueles gerados em casa. Organizada em 20 capítulos, a lista apresenta uma relação dos códigos para especificar cada tipo de resíduo.
O IBAMA, a partir de agora, tem condições de controlar com maior eficácia as atividades de pessoas jurídicas já registradas no Cadastro Técnico Federal e que geram resíduos sólidos. As empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que já são obrigadas a prestar informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento e destino dado aos resíduos terão uma nova forma de identificá-los a partir da lista.
Com a padronização imposta pela Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, será possível elaborar
dados estatísticos comparativos sobre a geração e destinação dos
resíduos de diferentes empreendimentos e atividades.
Clique no link abaixo e leia a Instrução Normativa nº13 na íntegra:
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