Que tal ter todas as resoluções CONAMAs dos últimos 30 anos em um único arquivo digital?
Com 1126 páginas, o livro "Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012" engloba todas as resoluções deste período.
A publicação conta com dois índices: o Índice Cronológico, com as Resoluções ordenadas por ano, em função da data da legislação, da mais recente (nº 448/2012) à mais antiga (nº 11/1984), e o Índice Temático, subdivido em:
- Áreas Protegidas
- Biomas
- Educação Ambiental
- Gestão de Espécies de Fauna e Flora
- Qualidade de Água
- Controle da Poluição Sonora e do Ar
- Gestão de Resíduos e produtos Perigosos
- Licenciamento Ambiental
- Sistemas de dados e informação – Cadastros
É importante ressaltar que, para fins legais, os textos publicados neste livro não substituem aqueles publicados no Diário Oficial da União.
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